AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
Gostaríamos de reafirmar nossa posição de preocupação quanto ao retorno das aulas, já que o número de casos dos atingidos da Pandemia continua em curva crescente, não há realização de testes para a Covid-19, não há leitos suficientes nas unidades de saúde, bem como médicos epidemiologistas, enfermeiros nem os insumos indispensáveis ao tratamento dos pacientes.
Desde o início do processo, estivemos em defesa da população, propondo estratégias colaborativas. Contudo, diante do Plano de Flexibilização, nós temos o compromisso e a responsabilidade de cobrarmos medidas de segurança e protocolos a serem adotados para preservar nosso bem maior: A VIDA, no retorno às aulas.
No dia 03/06/2020, estivemos em Audiência com a secretária municipal de educação. Após as respostas ditas pela mesma, causou-nos mais preocupação, pois ficou demonstrado, de forma clara, que não há planejamento para estruturar as escolas objetivando um possível retorno às aulas.
• Não há previsão de compra de materiais para higienização nem de equipamentos para proteção de alunos e profissionais de educação;
• A Secretaria não possui o quantitativo de profissionais com comorbidades (grupo de risco) e afirmou que haverá, apenas, a limpeza das escolas, e não a desinfecção!
• Além disso, a prefeitura, no seu Plano de Reestruturação da cidade, apresentou um conjunto de protocolos denominados “Regras de Ouro”, que estão prevendo 10 ações básicas. A cobrança dessas “Regras de Ouro” será efetiva nas escolas da rede?
Já demonstrando a nossa preocupação, durante a Audiência Pública de Orçamento, utilizamos o nosso espaço e fizemos os questionamentos que nos preocupavam:
1. Há material suficiente para garantir a higienização das mãos?
2. Há lavatórios adequados nas escolas?
3. Os bebedouros de uso coletivo serão substituídos?
4. Serão disponibilizados álcool 70% em gel, em áreas de circulação, e dispensadores de sabão líquido e de papel-toalha descartável e lixeiras com tampa sem acionamento manual nos banheiros e próximo aos lavatórios?
5. Há uma projeção de compra e reabastecimento sistemático desses materiais para todos os alunos e profissionais de educação?
6. No que diz respeito ao uso de máscaras no interior das Unidades Escolares, será de caráter obrigatório?
7. Há projeção de compra e distribuição para profissionais de educação e todos os alunos (640.000 alunos e 38.000 professores e mais os profissionais)?
8. Como garantir o distanciamento com critérios essenciais, dado o número de alunos nas turmas das escolas da rede?
9. Planejam desmembrar as turmas?
10. Novas contratações de professores e funcionários estão já em andamento?
11. No que diz respeito a limpeza dos condicionadores de ar, já há planejamento?
12. As salas de aula têm condições adequadas para que haja a circulação de ar necessária? Há um levantamento já em andamento?
13. No que diz respeito às máscaras, luvas de borracha, toucas e outros equipamentos de proteção individual para as equipes de limpeza e demais funcionários, há um planejamento para aquisições?
14. Haverão equipamentos para medição da temperatura corporal nas escolas? E um funcionário dedicado a essa ação?
Para debater esses e muitos outros questionamentos estaremos no dia 22/06/2020, às 14h, convocando a Secretária de Educação a participar para responder a esses e mais outras questões, que dizem respeito a VOLTA ÀS AULAS na Rede Municipal de Ensino.
Sabemos que o momento é difícil e os desafios são imensos que envolvem a pandemia, mas o retorno das aulas tem que ser de forma planejada e responsável.
Nosso mandato está atento, acompanhando cada ação, para cobrar, na hora certa, por uma Educação de qualidade que preserve o nosso bem maior: A VIDA de nossos professores, alunos, funcionários e responsáveis, com muita responsabilidade.
Conte com nosso mandato e com o nosso WhatsApp dedicado à Educação e seus usuários.
Participe! A transmissão será pelo YouTube pela Rio TV Câmara.
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