MEC anuncia nova política de formação de professores

Entre as medidas estão residência pedagógica, o acesso facilitado ao ProUni e uma Base Nacional para nortear o currículo de formação

Por: Caroline Monteiro
A presidente do Inep, Maria Inês Fini, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, e o Ministro da Educação, Mendonça Filho



Base Nacional Docente, residência pedagógica, ampliação do ProUni e do ensino a distância. Essas são as principais medidas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta, 18, que fazem parte da Política Nacional de Formação de Professores.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o objetivo do MEC com essas ações é ampliar a qualidade e o acesso à formação inicial e continuada de professores da Educação Básica. “Pesquisas indicam que a qualidade do professor é o fator que mais influencia a melhoria do aprendizado”, disse o ministro. “Isso significa que, independente das diferenças de renda, de classes sociais e das desigualdades existentes, a qualidade do professor é o que mais pode nos ajudar a melhorar a qualidade da educação.”

As medidas teriam como ponto de partida os dados do último Censo da Educação, divulgado em 2016, que mostram que, dos quase 2,2 milhões de professores da Educação Básica, mais de 480 mil só possuem Ensino Médio e mais de 6 mil, apenas o Fundamental. Cerca de 95 mil têm formação superior, sem cursos de licenciatura. Apenas 1,6 milhão possuem formação em licenciatura, porém, muitos desses não atuam em sua área de formação.

A seguir, saiba um pouco mais sobre as principais novidades anunciadas pelo MEC:

Residência pedagógica

“A residência pedagógica é um caminho que vai facilitar a amplitude do conhecimento prático profissional e a melhora da qualidade do ponto de vista de lecionar dentro da sala de aula”, explicou Mendonça Filho. Serão ofertadas 80 mil vagas a partir do ano que vem, com investimento de cerca de R$ 2 bilhões, segundo o ministério.

A residência faz parte da modernização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). A partir do terceiro ano da licenciatura, o estudante poderá fazer estágio supervisionado em escolas da Educação Básica. De acordo com o MEC, “o objetivo principal é a melhoria da qualidade da formação inicial e uma melhor avaliação dos futuros professores, que contarão com acompanhamento periódico”. O programa funcionará com base em parcerias com instituições formadoras e convênios com redes públicas de ensino.

Base Nacional Docente

É um documento que, assim como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), irá nortear o currículo de formação de professores no país. Estados, municípios, instituições formadoras e o Conselho Nacional de Educação (CNE) vão colaborar com a proposta. Segundo o MEC, uma consulta pública será aberta nos primeiros meses de 2018 para ouvir opiniões de especialistas e educadores de todo o Brasil.

A Base docente vem sendo discutida há algum tempo e já tem comissão criada pela Secretaria de Educação Básica do MEC, que divulgou em 2016 um documento preliminar sobre o tema.

Flexibilização do ProUni

Outra medida é a alteração de regras para bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), com intenção de preencher as vagas ociosas. A partir do ano que vem, quem desejar ingressar em uma segunda graduação poderá participar do programa para cursar licenciatura sem comprovar renda. Essa política surgiu após o MEC diagnosticar que, das 56 mil bolsas para cursos de licenciatura, 20 mil estão sem uso.

Ensino à distância

A Universidade Aberta do Brasil (UAB), que não abria vagas desde 2014, voltará a oferecer 250 mil vagas entre 2017 e 2018, sendo 75% delas reservadas para a formação de professores em seu primeiro ou segundo curso em licenciatura, com aprofundamento em áreas como Matemática, Português e tecnologias de informação e comunicação. O MEC informa que o objetivo é investir também na ampliação de cursos de mestrado profissionalizante, abrangendo todas as áreas e componentes curriculares da BNCC. Serão oferecidos mestrados profissionais para professores da Educação Básica, cursos de especialização e o aumento da cooperação internacional.

A apresentação da Política Nacional de Formação de Professores pode ser vista aqui.

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